5 fatos fáceis sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis Descrito

A Receita Federal informou nesta terça-­feira qual este programa do regularizaçãeste por ativos pelo exterior, conhecido tais como repatriação, resultou em R$ 50,9 bilhões em imposto do renda e multa decorrente da formalizaçãeste do ativos, qual por tua vez totaliz..

Produtores rurais têm obtido pelo Judiciário decisões de que os autoriza a entrar em recuperaçãeste judicial, mesmo sem terem ESTES dois anos exigidos de inscrição em junta comercial – como empresário individual. Este entendimento Destes magistrados é o do qual ba..

Entendimento É possibilitado a por fim a batalha judicial bilionária de que envolve mais de 957 mil processos. Uma das principais batalhas judiciais É possibilitado a estar perto por 1 desfecho. A Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo), este Instituto de Defe..

A saída do mercadoria do estabelecimento comercial nãeste configura fato gerador de IPI, como não há operação mercantil quando as mercadorias sãeste roubadas antes da entrega ao comprador. Esse foi este entendimento firmado pela 1ª Turma do Superior Tribu..

Para uma empresa ter assistência judiciária gratis, precisa provar de maneira inequívoca que nãeste possui dinheiro para reembolsar as custas e os advogados — exatamente quando está em recuperação judicial. Pelo entanto, ainda que a companhia nãeste consiga utilizando..

O Judiciário tem autorizado as partes envolvidas em 1 conflito a cativar provas mesmo qual ainda nãeste exista um processo propriamente dito A cerca de este caso em questãeste. A ideia, usando essas decisões, é de que ESTES interessados avaliem melhor ESTES riscos por uma..

É possível que 1 cassino norte-americano recorra à Justiça do Brasil para cobrar uma dívida contraída por 1 brasileiro? link É o qual tenta responder a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). ESTES ministros estão debruçados sobre este caso por um p..

Compensaçãeste financeira é requisito para validade do cláusula por nãeste concorrência. Seguindo esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Produção condenou este Vigilantes do Peso Marketing a remunerar indenização por danos materiais pelo período..

O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a suspender este pagamento da correção monetária em reclamações trabalhistas. As liminares, do ministro Gilmar Mendes, têm sido dadas em reclamações por companhias de que alegam descumprimento de deci..

Cré especialmenteditos trabalhistas usando origem em período anterior à recuperaçãeste judicial por uma empresa devem ser incluídos pelo quadro global do credores, independentemente da data da sentença trabalhista de que declarou seus valores. Utilizando esse ente..

Depois qual o plano de recuperação judicial de uma empresa é aprovado pela assembleia do credores e homologado pela Justiça, as execuções individuais devem ser extintas, e não suspensas. Foi este que decidiu, por unanimidade, a 4ª Turma do Superior T..

Este foro competente para julgar uma proceder de compensação por danos morais e materiais por violaçãeste do direito de marca é este por domicílio do autor ou do local em que aconteceu o fato gerador da ação. A decisãeste unânime é do Superior Tribunal do Justiça..

A Justiça Federal concedeu uma decisão importante a favor DE companhias que pretendem substituir as garantias oferecidas em ações do cobrança por tributos pelo Fisco, as chamadas execuções fiscais. O desembargador Joel Ilan Pacionirk, do Tribunal R..

Começa a valer no POR DIA 1º do outubro o convénio internacional assinado pelo Brasil de que permitirá à Receita Federal deter acesso aos dados financeiros de pessoas físicas e jurídicas em Ainda mais de 90 países. A data foi definida a partir do depósito do inst..

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